Cidadania Portuguesa: quem tem direito?
Portugal vive um momento de expansão e inovação, o que atrai cada vez mais os brasileiros que querem melhorar a qualidade de vida, além da facilidade com relação ao idioma e similaridades culturais.
A legislação portuguesa reconhece o direito à cidadania portuguesa aos descendentes de cidadão português, conforme as hipóteses a seguir. O processo deve ser instruído com os documentos que comprovam o devido estabelecimento da filiação para que o direito à nacionalidade portuguesa seja reconhecido.
Com a cidadania portuguesa é possível morar, estudar ou trabalhar legalmente em Portugal ou qualquer outro país da União Europeia, além de poder ter o passaporte português que oferece inúmeras facilidades.
Destacamos as hipóteses mais comuns aplicáveis aos brasileiros:
1 - Filhos de portugueses
Filho (a) de portugueses (pai e/ou mãe) nascidos em Portugal ou que nasceram no Brasil, mas eram filhos de portugueses e adquiriram a nacionalidade portuguesa.
2 - Netos de portugueses
Neto(a) de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos).
3 - Bisnetos de portugueses
A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses. O que pode ocorrer, entretanto, é que um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, fazendo então com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.
4 - Casamento ou União Estável com portugueses
Cônjuge casado (a) ou companheiro (a) há mais de 3 anos com nacional português, e que declare/ demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
5 - Descendente de judeus sefarditas portugueses
Para descendente de judeus sefarditas portugueses, o principal é a comprovação da ascendência sefardita.
Laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa
Em cada caso podem ser solicitadas diferentes exigências, mas de uma maneira geral, itens que podem comprovar uma ligação com Portugal são (lista exemplificativa):
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Residência legal em território nacional português;
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Viagens frequentes a Portugal;
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Propriedade em seu nome há mais de 3 anos ou contrato de arrendamento celebrado há mais de 3 anos relativos a imóveis em Portugal;
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Participação regular ao longo de 5 anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, com nomeação nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.
Podem também ajudar a comprovar vínculos com Portugal:
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conta bancária em banco português;
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ter parentes que residem em Portugal;
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Empresas ou sociedades abertas em Portugal;
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Declaração de Imposto de Renda (IRS) em Portugal;
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Número de Identificação Fiscal (NIF);
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Inscrição no Sistema Nacional de Saúde de Portugal;
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Contribuição na Segurança Social.
Se você se enquadra em um desses requisitos ou tem dúvidas se possui direito à cidadania portuguesa, entre em contato conosco.
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Documentos necessários para o processo
Cada uma das hipóteses de requisição de nacionalidade portuguesa necessita de um conjunto de documentos específicos. Existem alguns que são necessários em quase todos os casos:
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Certidão de nascimento do ascendente português;
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Certidão de nascimento do requerente;
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Cópia do RG ou passaporte do requerente;
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Vale postal (valor depende do tipo de requisição).
Para que seu processo seja realizado com sucesso, conforme as exigências das leis portuguesas, conte com a ajuda da Cafaggi Cidadanias, empresa especializada para realizar todos os trâmites necessários.
Como requerer a cidadania portuguesa
A partir do momento que você verificou que tem direito à nacionalidade portuguesa e preparou todos os documentos, é necessário entrar com o processo e iniciar sua solicitação.
A Cafaggi Cidadanias possui escritório em Portugal com advogado especialista e com toda a experiência necessária para que o seu processo seja realizado com sucesso.
O processo da sua cidadania portuguesa será protocolado diretamente em Portugal, reduzindo tempo e custos.
Após a concessão da nacionalidade o requerente receberá sua certidão de nascimento portuguesa, já estando apto a emitir seu cartão de cidadão e passaporte português.
Você tem dúvidas se possui direito à cidadania portuguesa?
Não consegue encontrar os documentos necessários ou tem a documentação, mas precisa de ajuda para iniciar o processo?