Cidadania Portuguesa: quem tem direito?

 

Portugal vive um momento de expansão e inovação, o que atrai cada vez mais os brasileiros que querem melhorar a qualidade de vida, além da facilidade com relação ao idioma e similaridades culturais.

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A legislação portuguesa reconhece o direito à cidadania portuguesa aos descendentes de cidadão português, conforme as hipóteses a seguir. O processo deve ser instruído com os documentos que comprovam o devido estabelecimento da filiação para que o direito à nacionalidade portuguesa seja reconhecido.

 

Com a cidadania portuguesa é possível morar, estudar ou trabalhar legalmente em Portugal ou qualquer outro país da União Europeia, além de poder ter o passaporte português que oferece inúmeras facilidades.

 

Destacamos as hipóteses mais comuns aplicáveis aos brasileiros:

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1 - Filhos de portugueses

Filho (a) de portugueses (pai e/ou mãe) nascidos em Portugal ou que nasceram no Brasil, mas eram filhos de portugueses e adquiriram a nacionalidade portuguesa.

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2 - Netos de portugueses

Neto(a) de português nascido no estrangeiro, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos).

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3 - Bisnetos de portugueses

A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses. O que pode ocorrer, entretanto, é que um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, fazendo então com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição.

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4 - Casamento ou União Estável com portugueses

Cônjuge casado (a) ou companheiro (a) há mais de 3 anos com nacional português, e que declare/ demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.

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5 - Descendente de judeus sefarditas portugueses

​Para descendente de judeus sefarditas portugueses, o principal é a comprovação da ascendência sefardita.

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Laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa

Em cada caso podem ser solicitadas diferentes exigências, mas de uma maneira geral, itens que podem comprovar uma ligação com Portugal são (lista exemplificativa):

• Residência legal em território nacional português;

• Viagens frequentes a Portugal;

• Propriedade em seu nome há mais de 3 anos ou contrato de arrendamento celebrado há mais de 3 anos relativos a imóveis em Portugal;

• Participação regular ao longo de 5 anos à data do pedido na vida cultural da comunidade portuguesa do país onde resida, com nomeação nas atividades das associações culturais e recreativas portuguesas dessas comunidades.

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Podem também ajudar a comprovar vínculos com Portugal:

• conta bancária em banco português;

• ter parentes que residem em Portugal;

• Empresas ou sociedades abertas em Portugal;

• Declaração de Imposto de Renda (IRS) em Portugal;

• Número de Identificação Fiscal (NIF);

• Inscrição no Sistema Nacional de Saúde de Portugal;

• Contribuição na Segurança Social.

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Se você se enquadra em um desses requisitos ou tem dúvidas se possui direito à cidadania portuguesa, entre em contato conosco.

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Documentos necessários para o processo

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Cada uma das hipóteses de requisição de nacionalidade portuguesa necessita de um conjunto de documentos específicos. Existem alguns que são necessários em quase todos os casos:

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• Certidão de nascimento do ascendente português;

• Certidão de nascimento do requerente;

• Cópia do RG ou passaporte do requerente;

• Vale postal (valor depende do tipo de requisição).

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Para que seu processo seja realizado com sucesso, conforme as exigências das leis portuguesas, conte com a ajuda da Cafaggi Cidadanias, empresa especializada para realizar todos os trâmites necessários.

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Como requerer a cidadania portuguesa

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A partir do momento que você verificou que tem direito à nacionalidade portuguesa e preparou todos os documentos, é necessário entrar com o processo e iniciar sua solicitação.

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A Cafaggi Cidadanias possui escritório em Portugal com advogado especialista e com toda a experiência necessária para que o seu processo seja realizado com sucesso.

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O processo da sua cidadania portuguesa será protocolado diretamente em Portugal, reduzindo tempo e custos.

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Após a concessão da nacionalidade o requerente receberá sua certidão de nascimento portuguesa, já estando apto a emitir seu cartão de cidadão e passaporte português.

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Você tem dúvidas se possui direito à cidadania portuguesa?

Não consegue encontrar os documentos necessários ou tem a documentação, mas precisa de ajuda para iniciar o processo?

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